06/09/2022 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
06/09/2022 17:46

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:20

Negado seguimento a Recurso Especial
19/07/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/07/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2022 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2022 11:51

Lavrada Certidão
18/04/2022 20:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 12/04/2022 18:16:35)
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5076206-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 265
11/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028155-21.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2021 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5003983-78.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Refrigeracao Cold de Lucas Eireli

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0170499-51.2014.4.02.5103

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jose Aroldo Ribeiro Barbosa

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0118597-31.2015.4.02.5101

Uniao

Renata Cordeiro Medeiros Pra

Advogado: Renata Cristina Martins Bispo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5010648-13.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Argil Comunicacoes LTDA.

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:42

Exibir Processo