TRF2 - 0015111-59.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
22/01/2025 17:13
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0015111-59.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROTA H VEICULOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ178641) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
01/10/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/10/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/04/2022 17:14
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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