10/09/2025 16:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004429-87.2023.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 20 (vinte) dias, requererem o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
19/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:22

Despacho
22/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50044298720234025120/TRF2
05/07/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
02/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:44

Recebido o recurso de Apelação
01/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/06/2024 Número de referência: 1194767
25/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/05/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:53

Denegada a Segurança
17/05/2024 22:19

Conclusos para julgamento
17/05/2024 22:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 13:52

Despacho
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2023 00:58

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:10

Despacho
31/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:42

Despacho
25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 22:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG01F para RJSJM01F)
18/09/2023 22:09

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
15/09/2023 16:20

Declarada incompetência
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 23:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM08F para RJNIG01F)
04/09/2023 17:01

Alterado o assunto processual
04/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:12

Declarada incompetência
04/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:01

Alterado o assunto processual
31/08/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM08F)
31/07/2023 18:20

Despacho
31/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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