TRF2 - 5003974-98.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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22/01/2025 17:08
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2024 11:25
Juntada de Petição
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003974-98.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 303
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03/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2023 12:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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