11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 45
08/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2024 13:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/12/2024 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
18/12/2024 16:40

Juntada de Petição
17/12/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19, 20, 22, 24 e 23
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
20/11/2024 21:38

Juntada de Petição
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2024 00:56

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031138-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: ABW PARTICIPACOES E EMPEENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: CAITE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: RELVA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: AEROPORTO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: PIANNA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELANTE: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 68
16/10/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/07/2024 21:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
26/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2024 20:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
17/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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