TRF2 - 5006076-03.2021.4.02.5116

20/08/2025 16:04

Baixa Definitiva

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 06:58

Despacho

06/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 21:30

Despacho

17/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 14:09

Despacho

15/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 17:44

Despacho

17/02/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:50

Despacho

31/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50060760320214025116/TRF2

23/01/2023 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

23/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:30

Julgado procedente o pedido

20/04/2022 14:59

Conclusos para julgamento

19/04/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:42

Despacho

12/04/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 15:25

Despacho

09/03/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/12/2021 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 20:38

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021 14:27

Despacho

19/11/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 17:59

Distribuído por sorteio