TRF2 - 5002514-15.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS TUNAS SANTIAGO

CPF *59.***.*33-00

EMERSON DOS SANTOS ANDRADE

CPF *73.***.*43-68

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/05/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/02/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/02/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002514-15.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS TUNAS SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: EMERSON DOS SANTOS ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 365

  • 19/01/2025 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/01/2025 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 23:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/12/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

  • 28/10/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002514-15.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS TUNAS SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: EMERSON DOS SANTOS ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE DOS SANTOS MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/10/2024 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 30/09/2024 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2024 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 12:19

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/09/2024 12:19

    Recebidos os autos - RJSPE01 -> TRF2

  • 09/02/2021 16:53

    Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

  • 09/02/2021 15:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2021 15:27

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2021 12:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 18/01/2021 11:30

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 15/01/2021 17:42

    Remessa Interna para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/11/2020 14:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/11/2020 13:38

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/10/2020 14:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50133966320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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