TRF2 - 5009212-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009212-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: JOSE DE SA BUCHNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2024 12:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51245682820234025101/RJ
-
11/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2024 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 20:42
Concedida a tutela provisória
-
05/07/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005822-47.2024.4.02.0000
Uniao
Helen Cristiani Werneck
Advogado: Vanderson da Silva Jose
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 17:42
Processo nº 5037995-93.2023.4.02.5001
Enzo Alves Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5012982-49.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Mirian Amaral Silva Henrique
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 14:12
Processo nº 5012982-49.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Mirian Amaral Silva Henrique
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009495-48.2024.4.02.0000
Maria Madalena de Abreu Serrao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 21:43