TRF2 - 5003822-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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16/12/2024 14:36
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/11/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003822-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FARMACIA ELOHIM LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVANTE: TATIANA DE MARTIN ROCHA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/04/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 13:17
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/03/2024 19:12
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/03/2024 14:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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25/03/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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