TRF2 - 5008795-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 12:11
Baixa Definitiva
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30/01/2025 11:42
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 18:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50054231420244025110/RJ
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16/01/2025 18:15
Juntada de Petição
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29/11/2024 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50054231420244025110/RJ
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25/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008795-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DROGARIA NOTA DEZ DE DUQUE DE CAXIAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2024 12:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:54
Determinada a intimação
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28/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/06/2024 13:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/06/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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