TRF2 - 5024813-94.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 06.028.121/0001-28

Advogados

DANYELLE CORREIA ALVES

OAB: 242560/RJ

CPF *62.***.*77-30

RAFAEL MARTINS DI MAIO

OAB: 142912/RJ

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF *00.***.*79-60

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 094454/RJ

CPF *44.***.*52-40

ADRIANA GOMES SOBRAL

OAB: 148258/RJ

CPF *90.***.*23-55

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF *72.***.*72-33

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF *07.***.*85-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/04/2025 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 28/04/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 17/03/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024813-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANYELLE CORREIA ALVES (OAB RJ242560) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS DI MAIO (OAB RJ142912) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 02/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/11/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024813-94.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS DI MAIO (OAB RJ142912) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/10/2024 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 03/10/2024 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2024 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2024 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 13:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001101-12.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Frigorifico Rezende Comercio Atacadista ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002442-80.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Solange Melo Pereira de Oliveira

Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5018991-38.2023.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Renovacao Vestibulares LTDA

Advogado: Andre Vicente Fankhanel Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5009357-81.2024.4.02.0000

Rogerio Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5008062-60.2023.4.02.5006

Edimar Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 09:32

Exibir Processo