TRF2 - 5002576-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/11/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/11/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002576-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELIRIO TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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14/10/2024 12:41
Juntada de Certidão
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11/10/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2024 18:08
Despacho
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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11/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/10/2024 13:12
Juntada de Petição
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2024 10:56
Juntada de Petição
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29/04/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 14:05
Não Concedida a tutela provisória
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01/03/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/03/2024 10:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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