TRF2 - 5068413-68.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/06/2025 13:44
Juntado(a)
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20/02/2025 15:33
Decisão interlocutória
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19/02/2025 22:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 22:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2025 16:17
Juntada de Certidão
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19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
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21/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068413-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA EDITAL Nº 510014592790 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50684136820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 235324578124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50684136820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA, CPF: *79.***.*77-34, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203312203, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA, CPF: *79.***.*77-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 171.473,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/10/2024 16:56
Intimação por Edital
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17/10/2024 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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17/10/2024 12:45
Expedição de Edital - citação
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16/10/2024 15:31
Determinada a citação
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15/10/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 08:49
Despacho
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10/10/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 19:20
Juntada de Certidão
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07/10/2024 15:45
Determinada a citação
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06/10/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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