TRF2 - 5005744-53.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Polo Passivo

Partes

MAC ALIMENTACAO LTDA

CNPJ: 50.591.594/0001-20

Advogados

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

OAB: 096023/RJ

CPF *25.***.*23-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:40

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/11/2024 13:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/11/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 15:34

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/11/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 07/11/2024 13:53

    Retirado de pauta

  • 04/11/2024 13:01

    Juntado(a)

  • 29/10/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/10/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 12:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/10/2024 11:31

    Despacho

  • 25/10/2024 16:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/10/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005744-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: MAC ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 02/10/2024 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/06/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 16:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/05/2024 12:13

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/04/2024 17:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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