TRF2 - 5003158-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 20:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047364-37.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 61, 76
-
11/04/2025 06:22
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 05:43
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
10/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003158-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARMEN DE JESUS GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TEREZINHA CANDIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VERGINIA ANATALIA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NATALIA MAZER ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARILDA BUELONI PENNA POUBEL ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ZILDA TEREZINHA PIMENTA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 22:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 39, 41, 42 e 43
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
11/11/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003158-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARMEN DE JESUS GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TEREZINHA CANDIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VERGINIA ANATALIA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NATALIA MAZER ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARILDA BUELONI PENNA POUBEL ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ZILDA TEREZINHA PIMENTA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2024 13:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/04/2024 12:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 17:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB14 para GAB31)
-
26/04/2024 17:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
26/04/2024 15:54
Despacho
-
26/04/2024 14:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 13:43
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20
-
25/04/2024 17:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
25/04/2024 14:04
Despacho
-
22/04/2024 14:58
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20
-
22/04/2024 11:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
19/04/2024 17:14
Despacho
-
01/04/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2024 15:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB7TESP
-
26/03/2024 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 21:20
Despacho
-
25/03/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/03/2024 11:09
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 20:34
Despacho
-
11/03/2024 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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