15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0024247-86.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE FARIA ADVOGADO(A): OTAVIO BEZERRA NEVES (OAB RJ059709) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/09/2024 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
12/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
22/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:24

Determinada a intimação
29/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:54

Determinada a intimação
28/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 15:29

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:52

Determinada a intimação
30/08/2023 21:03

Juntada de Petição
01/08/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:31

Determinada a intimação
05/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 08:50

Juntada de Petição
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/03/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:03

Determinada a intimação
24/02/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/02/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Determinada a intimação
01/02/2023 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/11/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA
28/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 11:51

Decisão interlocutória
03/10/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2022 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR - EXCLUÍDA
06/09/2022 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2022 12:58

Juntado(a)
05/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 18:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:45

Despacho
09/06/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:49

Despacho
13/05/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:20

Despacho
18/04/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 14:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO32F)
22/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
21/06/2021 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
10/06/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
11/03/2021 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077308120204020000/TRF2
10/12/2020 17:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077308120204020000/TRF2
24/09/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2020 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2020 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 13:27

Decisão interlocutória
29/07/2020 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
23/07/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2020 20:35

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091571620204020000/TRF2
01/07/2020 17:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Nï¿½mero: 50077308120204020000/TRF2
29/06/2020 17:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50077308120204020000/TRF2
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/05/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 14:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/02/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/01/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/12/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/11/2019 02:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 02:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 02:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 19:26

Juntada de Certidão
05/11/2019 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0515573-08.2007.4.02.5101

Mariazinha Modas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5070729-30.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ricardo de Lima Pinto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005074-18.2022.4.02.5001

Carlos Von Schilgen Ferreira

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Advogado: Vanessa Moreira Vargas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5005074-18.2022.4.02.5001

Carlos Von Schilgen Ferreira

Munir Abud de Oliveira

Advogado: Marcus Felipe Botelho Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5035615-97.2023.4.02.5001

Ana Fonseca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 07:50

Exibir Processo