18/12/2024 10:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
18/12/2024 10:25

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24
18/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/10/2024 06:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:52

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5005074-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL PARTE AUTORA: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIA SOBREIRA DOS SANTOS (OAB ES028157) ADVOGADO(A): VANESSA MOREIRA VARGAS (OAB ES019468) PARTE RÉ: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA PROCURADOR(A): VITOR FREITAS ZUMAK PASSOS PARTE RÉ: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PARTE RÉ: MUNIR ABUD DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA BRASILIENSE (OAB ES036782) ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA (OAB ES008258) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/09/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 191
18/09/2024 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição
04/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 23:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
06/08/2024 23:41

Determinada a intimação
06/08/2024 15:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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