TRF2 - 5010706-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FELIPE MESQUITA DE VASCONCELLOS

CPF *79.***.*13-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010706-56.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FELIPE MESQUITA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/10/2024 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 03/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 17:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 11:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/02/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/08/2023 11:29

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/08/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2023 17:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 15:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50124606720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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