TRF2 - 5010090-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010090-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDREIA SOUZA FREITA CONRADO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 05:53
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/08/2024 17:22
Determinada a intimação
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09/08/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/08/2024 10:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/08/2024 08:37
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB31)
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08/08/2024 21:21
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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22/07/2024 13:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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