TRF2 - 5011243-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 15:25
Baixa Definitiva
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05/12/2024 14:22
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 15:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50034240820244025116/RJ
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ - EXCLUÍDA
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08/10/2024 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - EXCLUÍDA
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011243-18.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) ADVOGADO(A): LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA (OAB RJ245775) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
30/09/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2024 11:05
Juntada de Petição
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28/09/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 09:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 01:52
Juntada de Petição
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20/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 19:26
Despacho
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12/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
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12/08/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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