TRF2 - 5011806-37.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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18/12/2024 10:03
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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17/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 06:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011806-37.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MATHEUS BARBOSA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
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18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB29)
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08/08/2024 11:44
Alterado o assunto processual
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07/08/2024 19:55
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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07/08/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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07/08/2024 11:20
Declarada incompetência
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16/05/2024 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB05)
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16/05/2024 18:31
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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16/05/2024 18:22
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
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14/05/2024 12:05
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
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13/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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13/05/2024 15:42
Despacho
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18/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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