10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:29

Despacho
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição
02/09/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 18:18

Juntada de Petição
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 23:12

Despacho
28/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
25/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:49

Juntada de Petição
09/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
20/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 534
23/01/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:51

Despacho
25/11/2024 06:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição
17/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001891-53.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 570
05/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:27

Despacho
27/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)
16/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 17:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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