TRF2 - 5002754-17.2021.4.02.5102

20/03/2025 19:29

Baixa Definitiva

20/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 20:42

Determinada a intimação

19/03/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007268-42.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

19/03/2025 19:19

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2025 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50027541720214025102/TRF2

18/12/2023 19:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50021697120234020000/TRF2

18/12/2023 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50021697120234020000/TRF2

17/07/2023 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50021697120234020000/TRF2

29/06/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

29/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 22:26

Despacho

12/05/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023 10:23

Expedição de ofício

22/02/2023 20:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) - Refer. ao Evento: 19 Número: 50021697120234020000/TRF2

22/02/2023 20:16

Juntada de Petição

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023 21:18

Julgado procedente o pedido

15/10/2021 13:45

Conclusos para julgamento

02/08/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 10:57

Despacho

30/07/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/04/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021 10:20

Determinada a intimação

27/04/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 18:22

Distribuído por sorteio