TRF2 - 5025162-48.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S M COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 02.399.641/0010-87

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 02/12/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5025162-48.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: S M COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 09/07/2024 09:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/07/2024 19:00

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)

  • 08/07/2024 16:36

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/07/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 16:25

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2022 09:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/04/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 18:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/03/2022 17:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 17:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50154093520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106945-35.2016.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5011789-73.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mathildes da Cunha Victorino

Advogado: Eisenhower Dias Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5009132-61.2024.4.02.0000

Alexandre Scaramuzzi

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5000700-87.2021.4.02.5002

Jose Maria Garcia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5009882-63.2024.4.02.0000

Rinaldo Luiz Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2024 17:57

Exibir Processo