10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 16:06

Juntada de Petição
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:28

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:47

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/03/2025 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/03/2025 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 11:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
16/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003768-28.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GELSON GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 448
12/11/2024 07:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003768-28.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GELSON GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 577
17/09/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/09/2024 09:54

Juntada de Petição
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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