01/07/2025 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5044718-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: RAFAEL PAOLIELLO GUIMARAES (Inventariante)ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES CHUVA (Inventariante)ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ANA LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES (Inventariante)ADVOGADO(A): TACIO LACERDA GAMA (OAB BA015667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/03/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
18/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
25/05/2025 11:32

Juntada de Petição
25/05/2025 10:20

Juntada de Petição
24/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 75
04/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 22:30

Juntada de Petição
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 63
24/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:29

Concedida a Segurança
13/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 20:42

Determinada a intimação
11/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:09

Juntada de Petição
27/02/2025 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50447183120234025001/TRF2
30/08/2024 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:08

Juntada de Petição
25/07/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:12

Concedida a Segurança
07/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
07/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/02/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Determinada a intimação
11/01/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/12/2023 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
19/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
15/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:10

Alterado o assunto processual
03/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 472,82 em 02/12/2023 Número de referência: 1123894
28/11/2023 14:13

Juntada de Petição
21/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,23 em 21/11/2023 Número de referência: 1118947
14/11/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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