23/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 05:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
22/07/2025 05:39

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003140-39.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DERLY FRANCISCO DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do agravo interno e negar-lhe provimento.

Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI (ev. 88) porque não encontra fundamento nas hipóteses previstas no art. 313 do CPC, o processo não está em fase instrutória e não há ordem de suspensão nacional, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003140-39.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DERLY FRANCISCO DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 521
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição
15/05/2025 15:53

Juntada de Petição
15/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/05/2025 14:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
15/05/2025 13:07

Decisão interlocutória
07/05/2025 07:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 09:26

Juntada de Petição
03/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:41

Negado seguimento a Recurso
20/01/2025 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/01/2025 14:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
17/01/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003140-39.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DERLY FRANCISCO DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 588
27/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 23:10

Conclusos para julgamento
31/07/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:25

Despacho
02/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:38

Juntada de Petição
12/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
05/06/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:08

Determinada a citação
27/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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