25/08/2025 15:42

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 17:17

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001285-25.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MARLENE DOS SANTOS SENA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/02/2025 17:44

Juntada de Petição
27/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - EXCLUÍDA
19/12/2024 09:18

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
11/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
17/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001285-25.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRENTE: MARLENE DOS SANTOS SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 589
13/09/2024 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/09/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/09/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 13:43

Juntada de Petição
05/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,02 em 27/08/2024 Número de referência: 1217889
29/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/08/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:04

Despacho
11/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição
25/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 09:38

Determinada a citação
15/03/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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