16/08/2025 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 14:09

Intimado em Secretaria
01/08/2025 14:09

Intimado em Secretaria
01/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/08/2025 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92, 93, 95 e 96
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/07/2025 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição
28/07/2025 16:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/07/2025 12:22

Juntada de Petição
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96
22/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/07/2025 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição
03/07/2025 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
03/07/2025 12:28

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 13:00
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2025 13:00 Sequencial: 56
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição
12/06/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2025 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA BARROSO COSTA - REPRESENTANTE
15/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/02/2025 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 56
12/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/11/2024 14:07

Retirado de pauta
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
07/11/2024 13:57

Determinada a intimação
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:00
25/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0009051-24.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ171598) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA TOLEDO (OAB RJ063589) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: PATRICIA BARROSO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: CICERO AUGUSTO SOUSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELANTE: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): PAULA PEREIRA DE BARROS (OAB RJ149377) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/10/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:00 Sequencial: 4
23/10/2024 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/10/2024 18:52

Juntada de Petição
16/10/2024 15:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
16/10/2024 15:56

Retirado de pauta
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0009051-24.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) ADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ171598) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA TOLEDO (OAB RJ063589) APELANTE: CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO BENTOLILA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ026489) APELANTE: PATRICIA BARROSO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: CICERO AUGUSTO SOUSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: IVAN DE BUSTAMANTE FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) APELANTE: JOSE LOUREIRO ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): PAULA PEREIRA DE BARROS (OAB RJ149377) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 9
11/10/2024 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/09/2024 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2024 16:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2024 16:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/08/2023 13:34

Remetidos os Autos em diligência
16/08/2023 13:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
16/08/2023 13:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/09/2022 18:49

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
31/03/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2022 12:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/11/2021 13:52

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB16)
11/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/11/2021 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/11/2021 14:32

Despacho
29/04/2021 13:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB19)
29/04/2021 13:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:58

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00154469420134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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