25/08/2025 13:52

Baixa Definitiva
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023512-15.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO MENDES FILHOADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
14/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 08:18

Conclusos para julgamento
05/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023512-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SEBASTIAO MENDES FILHOADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:32

Juntada de Petição
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023512-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO MENDES FILHOADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) DESPACHO/DECISÃO A sentença, ora em execução, determinou à autoridade coatora que forneça cópia integral do processo administrativo concessório de sua aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 42/174.052.083-9).

Em cumprimento, a Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeiro, juntou a feito (Evento 48) os documentos relativos ao PA em referência, incluindo a carta de concessão / memória de cálculos do aludido benefício.

Intimado para ciência, o exequente manifesta-se em Evento 49, no sentido de argumentar pelo não cumprimento do julgado, alegando de forma genérica que a documentação apresentada encontra-se incompleta, sem, contudo, indicar de forma clara e objetiva os pontos que entendende faltosos na comprovação documental carreada ao feito pelo executado.

Assim, intime-se o exequente por 10 (dez) dias para esclarecer de forma detalhada os documentos/informações que entende necessários para o cumprimento do julgado, além daqueles já apresentados em Evento 49.

Com a manifestação da parte, voltem-me conclusos.
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:52

Determinada a intimação
16/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:40

Juntada de Petição
26/05/2025 14:20

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 07:36

Determinada a intimação
28/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:24

Determinada a intimação
17/02/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50235121520244025101/TRF2
24/09/2024 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 13:32

Concedida a Segurança
29/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:24

Despacho
24/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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