TRF2 - 5000765-05.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/08/2025 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2025 08:39
Juntada de Petição
-
16/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2025 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2025 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/08/2025 23:52
Juntada de Petição
-
15/08/2025 23:51
Juntada de Petição
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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31/07/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2025 13:34
Lavrada Certidão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000765-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: THARCILLA MESSIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705) APELANTE: JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/07/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
03/07/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
02/07/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/06/2025 13:28
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000765-05.2023.4.02.5102/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000765-05.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: THARCILLA MESSIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705)APELANTE: JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705) DESPACHO/DECISÃO Petição do Evento 32/TRF: Considerando o deferimento da curatela provisória (Evento 32 - OUT2) e considerando o parecer do Ilustre representante do Ministério Público Federal (Evento 41/TRF); Defiro o pleito, determinando que a Subsecretaria retifique a autuação para que José Paulo Freire da Silva passe a constar como Curador da ora Apelante; Após, voltem conclusos para julgamento. -
13/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FREIRE DA SILVA - EXCLUÍDA
-
13/06/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/06/2025 13:57
Deferido o pedido
-
26/05/2025 20:04
Juntada de Petição
-
23/05/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/04/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
17/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/02/2025 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
17/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 17:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/01/2025 16:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
13/01/2025 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2024 12:23
Juntada de Petição
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 19:50
Juntada de Petição
-
25/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:57
Retirado de pauta
-
30/10/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000765-05.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: THARCILLA MESSIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705) APELANTE: JOSE FREIRE DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (OAB RJ072705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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11/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
09/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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