TRF2 - 5007154-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/11/2024 13:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50018584820244025108/RJ
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007154-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO AUGUSTO AGUALUSA DA COSTA ADVOGADO(A): MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO (OAB RJ157040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
14/08/2024 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/08/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/05/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2024 11:39
Concedida a tutela provisória
-
29/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003524-79.2022.4.02.5003
Milton dos Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5022920-68.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria e Perfumaria Bom Preco de Camar...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 11:05
Processo nº 5002159-65.2024.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mundo das Racoes de Marambaia LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 10:05
Processo nº 5083876-84.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lea de Menezes Leal
Advogado: Jose Pedro de Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 13:13
Processo nº 5083876-84.2023.4.02.5101
Paulo Cezar Paula
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:02