29/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004494-82.2023.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: SERGIO HENRIQUE PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ146513) DESPACHO/DECISÃO Evento 62 – Trata-se de pedido da parte impetrante no sentido de determinar que o INSS exiba os documentos e comunicações referentes ao agendamento do programa de reabilitação profissional do segurado, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo. A presente demanda teve por objeto compelir a autoridade apontada como coatora a promover o julgamento do recurso ordinário interposto, sendo esta o PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO – INSS - RIO DE JANEIRO/RJ. O referido objeto já foi cumprido, conforme eventos 52 e 58. Portanto, o objeto da presente demanda já se encontra exaurido. Entender de modo diverso equivaleria a imprimir ao mandado de segurança natureza itinerante em relação ao ato administrativo contra o qual se insurge, que seria alterado de acordo com a necessidade e a conveniência da parte impetrante, e conforme fosse se desenrolando o procedimento administrativo, servindo para sanar todas as possíveis irregularidade que viessem a surgir, o que, todavia, não se pode admitir. Assim sendo, INDEFIRO o requerido, pois não faz parte do objeto desta demanda. Intimada a parte impetrante, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:19

Determinada a intimação
19/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:11

Juntada de Petição
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:43

Determinada a intimação
10/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50044948220234025120/TRF2
19/09/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição
12/07/2024 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 09:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 13:46

Concedida a Segurança
03/06/2024 12:48

Juntada de Petição
03/06/2024 12:40

Juntada de Petição
28/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/01/2024 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
22/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:08

Determinada a intimação
08/11/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 14:21

Juntada de Petição
06/10/2023 00:10

Juntada de Petição
06/10/2023 00:08

Juntada de Petição
06/10/2023 00:00

Juntada de Petição
05/10/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:37

Determinada a intimação
31/08/2023 16:28

Alterado o assunto processual
31/08/2023 16:20

Alterado o assunto processual
31/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:43

Juntada de Petição
29/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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