14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000610-42.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DE LOURDES MONTEIROADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 00:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-94
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
01/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 21:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-94
30/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
12/12/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
12/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
25/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000610-42.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 17
01/12/2023 09:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2023 21:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 14:28

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 15:23

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 18:40

Conclusos para julgamento
17/05/2022 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2022 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 21:47

Determinada a intimação
08/04/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 08:15

Juntada de Petição
08/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 21:57

Determinada a intimação
08/03/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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