TRF2 - 5000959-92.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

REBEKA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*53-11

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 19/05/2025 10:37

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 15:20

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/05/2025 09:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2024 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000959922022402999920241122175418

  • 22/11/2024 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2024 15:12

    Recurso Especial Admitido

  • 22/11/2024 09:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 13/11/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/08/2024 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

  • 22/07/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/07/2024 11:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87

  • 12/07/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/07/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/06/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2024 21:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b>

  • 13/05/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

  • 13/05/2024 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2024 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/04/2024 14:40

    Retirado de pauta

  • 25/04/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

  • 22/04/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 22/04/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139

  • 18/04/2024 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/05/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000959-92.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00035043720198080038/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REBEKA GOMES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

  • 27/05/2022 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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