TRF2 - 5095792-57.2019.4.02.5101

02/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 14:56

Determinada a intimação

24/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:06

Despacho

24/02/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50957925720194025101/TRF2

16/08/2024 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

15/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 12:02

Determinada a intimação

16/07/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 15:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/06/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 11:51

Conclusos para julgamento

09/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 21:04

Determinada a intimação

03/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 15:48

Despacho

06/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023 18:44

Juntada de Petição

20/08/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/08/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/07/2020 17:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 16:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/07/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 14:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2020 11:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000590720204020000/TRF2

08/06/2020 18:44

Juntada de Petição

26/04/2020 03:17

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000590720204020000/TRF2

07/03/2020 02:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/02/2020 13:35

Juntada de Petição

14/02/2020 10:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

13/02/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

24/01/2020 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000590720204020000/TRF2

17/01/2020 12:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000590720204020000/TRF2

07/01/2020 15:30

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 10 e 9 Número: 50000590720204020000/TRF2

23/12/2019 11:01

Juntada de Petição

17/12/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 12:12

Juntada de Petição

17/12/2019 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

13/12/2019 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/12/2019 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

13/12/2019 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2019 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2019 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 11/12/2019 16:50:39)

11/12/2019 16:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/12/2019 16:00

Juntada de Petição

06/12/2019 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

06/12/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/12/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019 11:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/12/2019 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02F para RJRIO10F)

04/12/2019 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/12/2019 16:28

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

02/12/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019 21:23

Distribuído por sorteio