TRF2 - 5002657-22.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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02/08/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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02/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
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08/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002657-22.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS UNAMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/11/2020 13:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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05/11/2020 13:24
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/11/2020 13:22
Lavrada Certidão
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05/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
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03/11/2020 17:09
Juntada de Petição
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03/11/2020 16:33
Juntada de Certidão
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03/11/2020 16:33
Lavrada Certidão
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03/11/2020 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 03/11/2020 16:30:52)
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03/11/2020 15:02
Juntada de Petição
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27/10/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2020 12:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 49
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26/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/08/2020 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 20:51
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2020 20:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/09/2019 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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