25/11/2024 12:44

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:24

Retirado de pauta
03/11/2024 13:39

Lavrada Certidão
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011744-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCELLE DA SILVA CAMACHO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 28
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
14/10/2024 18:04

Não conhecido o recurso
14/10/2024 14:04

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
14/10/2024 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053197-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
14/10/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50531976720244025101/RJ
11/10/2024 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/10/2024 13:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053197-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/08/2024 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 12:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/08/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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