22/07/2025 06:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000881-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARINA GOMES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/06/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000881-86.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINA GOMES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 552
04/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2025 09:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
04/04/2025 09:11

Recebidos os autos - TNU
30/01/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/01/2025 16:42

Juntada de Petição
13/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:14

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/11/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
26/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000881-86.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINA GOMES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCO LEONARDO RIBEIRO (OAB RJ251517) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 618
04/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2024 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 13:05

Juntada de Petição
07/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:50

Determinada a intimação
06/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 16:21

Determinada a intimação
18/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 11:49

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2024 12:37

Juntada de Petição
29/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:03

Determinada a citação
29/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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