TRF2 - 0050234-21.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO NEVES DE QUEIROZ

CPF *64.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/01/2025 15:19

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 16/01/2025 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2025 14:06

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 16/01/2025 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/01/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/01/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2024 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0050234-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS ALBERTO NEVES DE QUEIROZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 04/10/2024 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 23:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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