TRF2 - 5107062-39.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO GUIMARAES

CPF *71.***.*80-40

Advogados

PEDRO FRANCISCO ALVES NERY

OAB: 213569/RJ

CPF *17.***.*49-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 13/12/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 11:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5107062-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIS FERNANDO GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO ALVES NERY (OAB RJ213569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 11/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/10/2024 14:40

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 29/08/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2024 16:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/08/2024 16:07:11)

  • 14/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/08/2024 17:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 12/08/2024 19:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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