TRF2 - 5019388-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/09/2025 14:26
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
21/01/2025 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
21/01/2025 13:15
Transitado em Julgado
-
18/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
18/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019388-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAROLINA RODRIGUES DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006356-76.2022.4.02.5103
Spe Hrnf Empreendimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 17:11
Processo nº 5012189-47.2023.4.02.5101
Rodrigo de Sapienza Luna
Diretor do Servico de Selecao de Pessoal...
Advogado: Carlos Eny Mendonca Luna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 16:41
Processo nº 5006648-96.2024.4.02.5101
Alexandre Queiroz Franco Henriques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 09:22
Processo nº 5006648-96.2024.4.02.5101
Alexandre Queiroz Franco Henriques
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2024 17:54
Processo nº 5019388-57.2022.4.02.5101
Carolina Rodrigues de Santana
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00