TRF2 - 5000872-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:55
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/03/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 20:14
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/01/2023 17:16
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/11/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/09/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000872-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2022 14:52
Juntada de Petição
-
07/07/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000872-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:38
Despacho
-
30/11/2021 15:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
30/11/2021 15:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
19/11/2021 16:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/11/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 11:57
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:29
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
15/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2021 13:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2021 10:36
Juntada de Petição
-
02/03/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/03/2021 16:54
Lavrada Certidão
-
27/02/2021 11:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2021 11:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2021 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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