TRF2 - 5083908-89.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISABEL CRISTINA SANTAREM NUNES

CPF *78.***.*20-34

JOSE RICARDO DA SILVA NUNES

CPF *00.***.*77-76

VERTICAL CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA

CNPJ: 11.715.876/0001-30

Advogados

MAURO ZUPEKAN

OAB: 127181/RJ

CPF *89.***.*37-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 14/04/2025 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 25/02/2025 20:25

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

  • 14/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/02/2025 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5083908-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ISABEL CRISTINA SANTAREM NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELANTE: VERTICAL CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELANTE: JOSE RICARDO DA SILVA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 16/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2024 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 06:59

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

  • 14/11/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 20:41

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/11/2024 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5083908-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ISABEL CRISTINA SANTAREM NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELANTE: VERTICAL CHIC ARTIGOS DE COURO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELANTE: JOSE RICARDO DA SILVA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39

  • 09/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/09/2024 14:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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