TRF2 - 5121929-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2025 23:03
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
24/03/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
24/03/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
31/01/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5121929-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GISELE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/12/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2024 09:23
Despacho
-
25/11/2024 08:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/11/2024 08:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
17/10/2024 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5121929-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GISELE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
14/10/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008247-13.2023.4.02.5002
Aline Vicente Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 15:45
Processo nº 5020079-14.2023.4.02.0000
Uniao
Marcia Laura Chauffaille Drummond
Advogado: Jose Victor Moraes de Barros Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:46
Processo nº 5066729-50.2020.4.02.5101
Tim S A
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 17:45
Processo nº 5121929-37.2023.4.02.5101
Gisele da Silva Andrade
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 09:42
Processo nº 5052088-18.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mariangela Oliveira Paschoal da Silva
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 11:30