TRF2 - 5016330-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 10:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 15:27
Recurso Especial sobrestado
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05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 16:19
Juntada de Certidão
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04/02/2025 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016330-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANA D ARC DE AVELINA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA AREDES NOVAES (OAB RJ204927) ADVOGADO(A): JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA013661) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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04/10/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 18:31
Juntada de Petição
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23/10/2023 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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23/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 11:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01350766520164025101/RJ
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18/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/10/2023 11:38
Concedida a Medida Liminar
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17/10/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/10/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2023 19:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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