25/08/2025 16:03

Juntado(a)
25/08/2025 13:46

Expedição de ofício
25/08/2025 09:55

Despacho
18/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004071-57.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO JOSE DE CARVALHO MOREIRAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 07:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 07:49

Determinada a intimação
15/05/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
15/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 00:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 00:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 18:52

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
30/01/2025 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2025 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004071-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO JOSE DE CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 638
25/09/2024 07:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 24
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição
28/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:24

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 09:58

Determinada a intimação
09/05/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 13:20

Juntada de Petição
28/02/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 11:17

Determinada a citação
20/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00