08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
29/08/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:23

Determinada a intimação
18/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 09:29

Juntada de Petição
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 23:43

Determinada a intimação
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:45

Determinada a intimação
06/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
05/05/2025 14:41

Transitado em Julgado
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:18

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:39

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
29/10/2024 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/10/2024 15:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024586-16.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RENER BARROS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 640
20/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:36

Determinada a intimação
16/09/2024 13:06

Juntada de Petição
13/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 10:34

Juntada de Petição
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 12:32

Determinada a citação
26/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00