TRF2 - 5008501-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:58
Baixa Definitiva
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22/01/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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24/10/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 08:12
Juntada de Petição
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22/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 12:11
Retirado de pauta
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22/10/2024 02:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 02:12
Prejudicado o recurso
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21/10/2024 13:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50237520420244025101/RJ
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008501-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NCS GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/10/2024 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 19:46
Juntada de Petição
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10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46
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09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/08/2024 10:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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20/08/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 17:47
Juntada de Petição
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16/08/2024 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/08/2024 03:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 15:47
Juntada de Petição
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15/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2024 03:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2024 03:39
Não Concedida a tutela provisória
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24/06/2024 08:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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