08/09/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 19:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/08/2025 12:23

Juntado(a)
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 15:49

Intimado em Secretaria
18/07/2025 15:49

Juntado(a)
15/07/2025 08:32

Despacho
09/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Despacho
06/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50101605420194025104/TRF2
22/11/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:26

Intimado em Secretaria
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010160-54.2019.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALVARO HUMBERTO CHIESSE SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
19/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
19/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 06:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,20 em 16/08/2024 Número de referência: 1213894
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:18

Despacho
29/05/2024 13:26

Juntada de Petição
14/05/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:59

Despacho
04/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
08/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:10

Juntado(a)
03/10/2023 16:47

Decisão interlocutória
12/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:13

Juntado(a)
12/01/2023 01:31

Decisão interlocutória
23/09/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/04/2022 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 14:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
31/03/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 21:00

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
29/03/2022 14:31

Despacho
30/11/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2021 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/07/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2021 13:46

Despacho
18/05/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2021 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/11/2020 09:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/11/2020 18:22

Despacho
23/11/2020 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente
29/07/2020 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/02/2020 18:19

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/02/2020 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/01/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 19:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/12/2019 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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